| Cancelamento de protesto | Projeto de lei quer restringir o uso da cédula rural |
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| Penhora de imóvel de moradia é considerada inconstitucional |
CUSTAS DOS TABELIONATOS Quando e como pagar? | |
| Pessoas físicas devem apresentar a declaração do IR até 29/04/2005 | ALTERAÇÕES RELEVANTES DA MP 232/2004 | |
| Diário Oficial publica Medida Provisória 243 |
Novo Programa da Receita | |
| Jovens de 18 a 21 podem perder benefícios no Código Penal |
Supervisor é indenizado por ouvir xingamentos do chefe | |
| Total é de 250 mil | Sistema Financeiro | |
| Tribunal nega recurso de Maluf sobre dívida |
Ex-dirigentes do Banco Central receberam pena; cabe recurso |
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| IDENTIDADE NOVA | Ministro do STF vê casuísmo em MP pró-Marta |
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| Roberta Close é mulher, afirma Justiça | ||
| PECs antiimpostos "mofam" na Câmara |
Judiciário | |
| Ministério Público deve entrar com ação contra o tribunal se problema tecnológico não for sanado; contrato pode ser suspenso |
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| Severino defende proposta que proíbe MPs tributárias |
JUVENTUDE ENCARCERADA |
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| PEC vai para a CCJ e só permite mudanças por meio de projetos de lei |
240 jovens de Franco da Rocha ficarão três semanas na cadeia de Taubaté |
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| Nada de redução - Rádio é condenada a reparar João Capiberibe por danos Folha de São Paulo 07 de março de 2005 |
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| ‘Força maior’ - Greve de ônibus justifica falta em audiência trabalhista Folha de São Paulo 06 de março de 2005 |
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| Obstáculo para advocacia - Aasp protesta contra juízes que não recebem advogados Folha de São Paulo 06 de março de 2005 |
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| Admirável mundo novo - Lei de Biossegurança é frágil, afirmam especialistas. Folha de São Paulo 05 de março de 2005 |
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| Governo tenta rachar oposição
a MP tributária - O governo apresentará já no início da próxima
semana nova versão, "mais palatável Folha de São Paulo 03 de março de 2005 |
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| REINO UNIDO - Garota ganha direito de usar véu na escola Folha de São Paulo 03 de março de 2005 |
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| Ótica americana - Justiça do Brasil é lenta e pouco confiável, diz EUA. Folha de São Paulo 02 de março de 2005 |
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| Pista escorregadia - Pedido de vista adia julgamento sobre Lei do Petróleo Folha de São Paulo 02 de março de 2005 |
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| Dada a largada - Texto que altera estrutura dos sindicatos gera polêmica Folha de São Paulo 02 de março de 2005 |
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| Direito à vida - Sim às pesquisas com células-tronco embrionárias Folha de São Paulo 02 de março de 2005 |
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| Pesquisa aprovada - Câmara dos Deputados aprova pesquisa com células- tronco Folha de São Paulo 02 de março de 2005 |
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| Governo adia novamente MP de
impostos - O governo vai baixar uma nova medida provisória
para adiar por mais 30 dias . .. . Folha de São Paulo 02 de março de 2005 |
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| TJ do Maranhão dá estabilidade
a não-concursados - Servidores não-concursados do Tribunal de Justiça do
Maranhão que ..... Folha de São Paulo 02 de março de 2005 |
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| Disputas de terra - Justiça determina suspensão de retirada de índios
em MS Folha de São Paulo 02 de março de 2005 |
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| Juiz que matou vigia em mercado é preso - O juiz Pedro Percy Barbosa Araújo, 57, foi preso na
noite de .. Folha de São Paulo 02 de março de 2005 |
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| Custas judiciais - Fonteles contesta leis sobre destinação de recursos Folha de São Paulo 01 de março de 2005 |
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| Passo atrás - Cai a regra que obriga advogados a delatar
clientes Folha de São Paulo 01 de março de 2005 |
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| Carga pesada - OAB nacional discute efeitos da MP 232 com
deputados Folha de São Paulo 01 de março de 2005 |
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| Reflexos da reforma - Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do STF Folha de São Paulo 01 de março de 2005 |
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